Palestra Virtual: Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos Jurídicos

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Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos JurídicosPalestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti JúniorData: 30 de novembro de 2021, às 19hRealização: AREA Pirassununga

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LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas

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LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas Realização: Abraps – Núcleo São José dos Campos / SP – www.abraps.org.br Palestrantes: Luiz Carlos Aceti Jr; e, Leandro Toledano Para assistir clique abaixo:

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Envios de Treinamentos Obrigatórios ao eSocial

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Envios de Treinamentos Obrigatórios ao eSocial A Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) – ret. (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/2021 está vigente. Assim, 10/05/2021, é a data de início de envio ao eSocial de algumas […]

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Medidas Provisórias (MPs) 1045 e 1046 Publicadas.

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Medidas Provisórias (MPs) 1045 e 1046 Publicadas.        Na última quarta feira (28), o Diário Oficial da União teve as medidas provisórias (MPs) 1045 e 1046 publicadas, flexibilizando as relações trabalhistas do setor privado frente à pandemia do COVID-19. A MP 1045 instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante um […]

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Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década

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Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Brasil instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento- EFD para o período de 2020 a 2031, através do Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. Para estabelecer as propostas de desenvolvimento foram considerados três cenários macroeconômicos: […]

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS                 Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lei 13.709/18 – LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) estabelece o tratamento de dados pessoais, em território nacional, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com […]

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