É importante saber que, desde março de 2023, está em vigor a Lei 14.457/22, que inclui a obrigatoriedade de treinamentos sobre prevenção de assédio nas empresas de todo o Brasil. Mas a sua organização está preparada para ministrar treinamentos conforme exige a lei? Assédio é um tema ainda muito presente no ambiente de trabalho e […]
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Todo respeito e admiração ao povo de Israel. Recebam nossas orações.E, todo repúdio ao ataque terrorista feito pelo Hamas.Nada justifica a violência! Equipe ACDP
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PODCAST LIBERADO No episódio de hoje, vocês vão conhecer o Luiz Carlos Aceti Jr. Pinhalense, pai, e especialista em direito ambiental. Um verdadeiro desbravador, amante de livros e um nato colaborador das discussões que circulam a ótica jurídica ao meio-ambiente. Aprendi muito e tenho certeza que vocês também irão. ⛰ Luiz, parabéns pela coragem e […]
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Enzo Reis Aceti[1] Lucas Reis Aceti[2] A lei n° 14.534, de 11 de janeiro de 2023, visa a facilitar o registro geral da pessoa natural (física) Brasileira possibilitando a identificação de uma pessoa apenas pelo número de seu CPF. “Altera as Leis n°s 7.116, de Agosto de 1983, 9.454, de 7 de Abril de […]
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Projetos de Reciclagem e Reaproveitamento de Resíduos – Aspectos JurídicosPalestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti JúniorData: 30 de novembro de 2021, às 19hRealização: AREA Pirassununga
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OAB aprova dois artigos de nova norma sobre regras de publicidade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta quinta-feira (17/6), os artigos 1º e 2º do novo provimento sobre regras de publicidade para a advocacia. A análise do projeto deve ser retomada em 28 de junho. O coordenador do Grupo de […]
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LIVE: Marco Regulatório do Saneamento e Soluções Tecnológicas Realização: Abraps – Núcleo São José dos Campos / SP – www.abraps.org.br Palestrantes: Luiz Carlos Aceti Jr; e, Leandro Toledano Para assistir clique abaixo:
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“Gente que faz” em prol do Meio Ambiente. Live realizada em comemoração ao dia 05 de junho de 2021, Dia Mundial do Meio Ambiente, assista clicando abaixo:
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Envios de Treinamentos Obrigatórios ao eSocial A Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) – ret. (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/2021 está vigente. Assim, 10/05/2021, é a data de início de envio ao eSocial de algumas […]
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